Processo 152857/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2011 16:59
Autuado em 29/03/2011 16:59
Apensado ao Processo 719649/14 em 13/08/2014 11:40
Oficio de encaminhamento 122/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4097/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4097/ 2014 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4097/ 2014 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM GUILHERME DA SILVA FILHO
Interessado JOSE BAKA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 1124/14 - GCDA.
15/10/2013 08:26 do Protocolo 733400/13
24/09/2013 11:44 do Protocolo 674358/13
30/07/2012 17:00 do Protocolo 508624/12
16/07/2012 16:51 do Protocolo 479616/12
09/07/2012 13:47 Juntada de AR Oficio 2070/12 OCN-DAT
09/07/2012 11:04 Juntada de AR Oficio 2071/12 OCN-DAT
24/01/2012 14:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821415BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1654/2014
21/07/2014 925 Acórdão nº 4097/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1124/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2467/2013
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 707/2012
24/07/2012 450 Despacho Processual Diverso nº 601/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 89/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 648/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2486/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 11:37 DP  
13/08/2014 11:35 DP  
12/08/2014 14:16 DP  
05/08/2014 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1654/2014 -
14/07/2014 10:58 S1C Acórdão nº 4097/2014 -
11/06/2014 11:59 GCDA  
11/06/2014 11:38 S1C  
10/06/2014 17:37 DP Informação nº 10045/2014 -
10/06/2014 17:30 S1C  
27/03/2014 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1124/2014 -
05/02/2014 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 858/2014 -
05/02/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 1696/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios de 2006/2010. Manutenção de irregularidades. Pela desaprovação das contas, cf. DAT.
19/12/2013 16:57 DAT Instrução nº 1102/2014 - CÓD.:
16/10/2013 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2467/2013 -
15/10/2013 16:05 S1C Certidão de Sessão nº 2538/2013 -
25/09/2013 10:51 GCDA  
24/09/2013 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 2378/2013 -
21/06/2013 10:36 GCDA  
13/06/2013 12:21 SMPjTC Parecer nº 8590/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recolhimento do valor conveniado e aplicação de multa.
16/08/2012 09:32 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 472/2012 -
16/08/2012 09:32 DAT Instrução nº 1652/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DOS TERMOS DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS. AUSÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DO SALDO. AUSÊNCIA DA CONTRAPARTIDA. GASTOS REALIZADOS
01/08/2012 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 707/2012 -
20/07/2012 12:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 2231/2012 -
16/07/2012 19:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 601/2012 -
16/07/2012 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2053/2012 -
25/06/2012 13:35 DP  
15/06/2012 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2070/2012 -
15/06/2012 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2071/2012 -
05/06/2012 11:25 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 2/2012 -
05/06/2012 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 89/2012 -
01/06/2012 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 648/2012 -
27/04/2012 16:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1274/2012 -
24/10/2011 12:25 DAT Instrução nº 1860/2012 - Concessão de Contraditório.
21/10/2011 13:36 DP Informação nº 5613/2011 -
20/10/2011 14:41 DAT  
20/10/2011 14:29 DP  
13/10/2011 09:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2486/2011 -
19/04/2011 17:46 DAT Informação nº 1796/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 55890-0/11.
29/03/2011 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2011 -

Voltar a Consulta